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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
A psicografia no Direito
Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28
Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES

violado direito líquido e certo seu. Apenas alega a ilegalidade da Portaria Normativa MEC n.º 10⁄2010
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça garante pensão a estudante universitário

Sentença Cível
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:04
Estudante sofre acidente e escola paga indenização
O município de Parnamirim foi condenado ao pagamento de indenização à família de um estudante, o
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:13
Boate é condenada a indenizar estudante
Boate teria cobrado indevidamente um valor de 49 reais na saída do estabelecimento, embora o autor tenha apresentado a cortesia na bilheteria
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:40
Justiça condena motorista a indenizar estudante atropelada
A condutora do veículo deverá pagar indenização fixada em R$ 13.740 por danos morais e materiais
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Julho de 2024 - 17:03
2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia
Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:01
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:50
Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante
Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:22
TJSP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais
Estudante não teve direito ao contraditório e ampla defesa.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55
A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

ética no curso de Direito. Considerando a importância de uma postura ética decorrente do
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:52
TRF3 confirma direito à matrícula de estudante aprovada em vestibular
Universidade alegou falta de vagas após aprovação no vestibular e pagamento da taxa de matrícula
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:00
Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes
Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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